Você sabia que, somente os precatórios apresentados contra a União entre 3 abril de 2023 e 2 de abril de 2024 – somaram R$70,7 bilhões e abrangem um total de 250.641 beneficiários?
Com valores expressivos e prazos de pagamento que muitas vezes se estendem por anos — ou até décadas —, cresce o número de pessoas que buscam antecipar seus créditos por meio da venda desse tipo de processo.
E é nesse contexto que surge a dúvida: quem compra precatório no Brasil?
Para contextualizar, a antecipação de precatórios se tornou uma solução estratégica para milhares de credores que não querem ou não podem esperar até que o governo quite suas dívidas com elas.
Nesse sentido, apenas no estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça estima que há mais de R$60 bilhões em precatórios em aberto, muitos com previsão de pagamento apenas após 2029. Essa realidade é estimulada por novas opções alternativas para a resolução do problema.
Sendo assim, já existem diversos agentes que atuam nesse segmento: desde empresas especializadas, passando por fundos de investimento estruturados, até bancos de grande porte.
Cada um com suas particularidades, critérios de análise e propostas de valor, mas todos com um objetivo em comum — adquirir esses créditos judiciais com deságio, assumindo o risco jurídico e a imprevisibilidade dos prazos , transformando o longo prazo em oportunidades de rendimento.
Mas, embora esse mercado tenha crescido, ainda existem muitas dúvidas: quem compra precatório? Como saber se estou fazendo um bom negócio? E como escolher a empresa certa para vender com segurança e evitar dores de cabeça?
Neste artigo, você vai entender mais sobre o tema, como funciona o processo de venda, quais cuidados tomar e por que a Mydas Precatórios é uma das empresas mais confiáveis e bem avaliadas do país nesse setor. Acompanhe abaixo.
Quem compra precatório no Brasil?
O mercado de compra de precatórios é composto por diversos perfis de compradores, incluindo empresas especializadas, bancos e fundos de investimento. Para um conteúdo de alta autoridade, é crucial detalhar cada um desses perfis e suas motivações:
Empresas especializadas: foco em agilidade e análise jurídica
Empresas especializadas na antecipação proporcionam garantias interessantes para análise, como a questão da segurança e agilidade nas transações para recebimento da quantia negociada.
Muitas prometeram o pagamento do valor integral da proposta em até um dia após a assinatura do contrato. Além disso, a própria equipe da organização já realiza análises jurídicas detalhadas para garantir a validade dos títulos e oferecer propostas competitivas aos vendedores.
Bancos e instituições financeiras: solidez e compensação tributária
Existem também outras opções, como bancos de investimento, que atuam na compra de precatórios, utilizando esses ativos como forma de diversificação de carteira e obtenção de retornos atrativos.
Fundos de investimento (FIDCs): o ator institucional e a regulação CVM
Por último, alguns fundos de investimento captam recursos de investidores para adquirir precatórios, oferecendo uma forma indireta de exposição a esse mercado.
Estes são os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), que são veículos regulamentados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Exemplos notáveis incluem o PJUS (da XP Asset Management) e o FIDC Precatórios Brasil (administrado pelo BTG Pactual ).
Esses fundos são geridos por profissionais do ramo e seguem regulamentações específicas no intuito de dar proteção aos seus clientes.
O fator deságio: por que o prazo de pagamento e o ente devedor importam
O deságio é a diferença entre o valor total (nominal) do precatório e o valor efetivamente pago ao credor na venda. É um termo semântico central e é vital entender a sua causalidade:
- Risco e tempo: o valor pago é menor porque o comprador assume o risco de espera e a incerteza do pagamento pelo poder público;
- Variação pelo ente devedor: o deságio varia drasticamente conforme a esfera devedora. Precatórios Federais tendem a ter deságios menores, pois o pagamento é significativamente mais previsível, ocorrendo, por força da legislação, até o final do exercício seguinte à sua expedição. Já os Precatórios Estaduais e Municipais sofrem deságios maiores devido à maior imprevisibilidade e histórico de atrasos que podem ultrapassar 14 anos. A situação de São Paulo, com pagamentos previstos após 2029 , é um exemplo claro de como o risco de longo prazo afeta a proposta.
A Importância de escolher uma empresa confiável: segurança e riscos
Ao decidir vender um precatório, é fundamental escolher uma empresa confiável para intermediar a transação. A segurança no mercado de precatórios é construída em dois pilares: a formalidade legal e a mitigação proativa de riscos.
Formalização legal e a essencialidade do advogado
A legislação brasileira permite a cessão do processo a terceiros , um processo legalmente respaldado conforme previsto nos Artigos 186 ao 298 do Código Civil.
Para melhor noção, a cessão do crédito deve observar determinadas formalidades, como a comunicação ao tribunal de origem e à entidade devedora.
Por isso, contar com uma empresa que conheça bem o processo e ofereça suporte ao longo de todas as etapas é essencial para garantir uma negociação segura e transparente.
É crucial que o credor busque sempre o auxílio de um advogado especialista. O advogado é essencial para analisar a proposta, verificar a legalidade do contrato, proteger o credor contra cláusulas abusivas e garantir que a formalização da cessão ocorra corretamente.
Alerta de segurança: como evitar golpes e fraudes no processo
A venda de precatórios envolve valores altos e, infelizmente, atrai golpistas.
- Ofertas irreais: desconfie de propostas com valores muito acima da média do mercado, pois frequentemente resultam em cláusulas abusivas, atrasos ou cancelamentos;
- Contratos genéricos: a cessão exige contratos específicos. Contratos mal elaborados ou genéricos podem gerar insegurança jurídica;
- Golpe do pagamento antecipado: não é necessário pagar nada adiantadamente para vender um precatório.
Se houver pendências (como dívida ativa), o comprador confiável assume e desconta o valor da proposta final. Empresas que solicitam pagamento de taxas, custas processuais ou adiantamento devem ser evitadas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alerta para que credores consultem a real situação de seu precatório antes de transferir créditos ou pagar taxas processuais.
Conheça a Mydas Precatórios
A Mydas Precatórios é uma empresa especializada na antecipação de precatórios, com mais de cinco anos de experiência no mercado. Nosso objetivo é proporcionar liquidez imediata aos credores, por meio de um processo seguro, transparente e juridicamente respaldado.
Em nosso meio de trabalho, realizamos uma análise criteriosa e personalizada de cada caso, considerando fatores como a validade do título, o ente devedor e o estágio do processo judicial. Além disso, oferecemos propostas justas e competitivas, garantindo que o cliente receba o melhor valor possível pelo seu precatório.
Checklist de documentos essenciais para a venda
Para agilizar sua transação, o credor precisa ter em mãos a seguinte documentação básica:
- Documentos pessoais: RG e CPF (ou CNH);
- Comprovante de residência: recente;
- Comprovação de estado civil: certidão de casamento ou nascimento.
Processo de formalização
Nosso diferencial está no atendimento personalizado e no acompanhamento em todas as etapas da negociação.
Desde o primeiro contato até a assinatura do contrato de cessão, nossa equipe está pronta para esclarecer dúvidas e oferecer o suporte necessário para uma transação tranquila e segura.
Dessa forma, logo nas primeiras conversas com nosso time, já começamos o processo, no qual solicitamos o envio da documentação necessária para a realização de uma análise jurídica detalhada do título.
Em seguida, apresentamos uma proposta ao cliente, que, se aceita, dá início à formalização da cessão por meio de escritura pública registrada em cartório. Este é o ato que confere validade jurídica plena, comparável à venda de um imóvel.
O pagamento é realizado no ato da assinatura, com a transferência do valor para a conta do titular do precatório.
Vale destacar também que a Mydas tem construído uma sólida reputação ao longo dos anos, especialmente em Salvador e em toda a região Nordeste, no qual nós contamos com uma qualificação regional 5 estrelas no Google.
Além disso, estamos implementando um serviço especializado para a antecipação de precatórios no Estado de São Paulo. Se você quer conhecer mais sobre nossos serviços, entre em contato conosco! Será um prazer poder nos apresentar melhor e apresentar soluções para você!
