A antecipação de precatório é uma estratégia financeira utilizada por credores para obter recursos de forma mais rápida, evitando a espera pelos pagamentos que podem levar anos para serem efetuados. Neste artigo, vamos explorar o que é a antecipação de precatório, as formas legais de realizá-la e suas vantagens.

O que é a antecipação de precatório?

Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para que entidades públicas, como o INSS, a União e autarquias, paguem valores devidos em virtude de decisões judiciais definitivas. 

A antecipação de precatório consiste na transferência desses créditos a terceiros, como instituições financeiras especializadas, em troca de um valor presente, permitindo ao credor receber de forma antecipada uma porcentagem do valor total do precatório.

Formas legais de antecipar um precatório 

1. Cessão de crédito: o credor transfere seus direitos sobre o precatório a uma instituição financeira em troca de um valor presente, mediante a assinatura de contrato de cessão de crédito. Dessa forma, é realizada a venda do precatório. 
2. Venda ao ente devedor : Há hipóteses em que o ente devedor (Estado ou Município) oferta o pagamento de precatórios com deságio de até 40%, com uma dotação orçamentária limitada.

Quais as vantagens de vender um precatório?

A venda de um precatório oferece diversas vantagens para o credor, proporcionando não apenas acesso imediato a recursos financeiros, mas também segurança e oportunidades de investimento. 

Vamos explorar mais detalhadamente cada uma dessas vantagens:

Agilidade

Ao vender um precatório, o credor garante o recebimento de uma parte do valor total de forma rápida e ágil, evitando a espera muitas vezes prolongada pelos pagamentos que podem levar anos para serem efetuados. 

Essa agilidade no acesso aos recursos permite ao credor atender necessidades financeiras urgentes ou aproveitar oportunidades de investimento que possam surgir.

Realização de objetivos pessoais

A venda de um precatório proporciona ao credor a oportunidade de realizar seus objetivos pessoais de forma imediata. Os recursos obtidos podem ser utilizados para diversos fins, como investir em educação, adquirir bens, realizar viagens ou até mesmo quitar dívidas pendentes. 

Essa flexibilidade permite ao credor alcançar suas metas financeiras e melhorar sua qualidade de vida de acordo com suas necessidades e prioridades.

Segurança

Ao vender um precatório, o credor transfere o risco de eventual inadimplência por parte do devedor para a empresa que adquire o crédito.

Isso garante ao credor uma maior segurança em relação ao recebimento de parte do valor do precatório, mesmo que o pagamento integral seja postergado no tempo devido a questões burocráticas ou financeiras do devedor público.

Possibilidade de investimento

Os recursos obtidos com a venda de um precatório oferecem ao credor a oportunidade de realizar investimentos em diferentes modalidades, visando aumentar o retorno financeiro e diversificar o patrimônio. 

Essa possibilidade de investimento pode incluir aplicações em renda fixa, mercado de capitais, imóveis ou até mesmo em empreendimentos próprios. 

Dessa forma, a venda do precatório não apenas proporciona acesso imediato a recursos, mas também abre portas para o crescimento do patrimônio e a construção de uma base financeira mais sólida para o futuro.

Como realizar a antecipação de precatório de forma segura?

Antes de prosseguir com o processo de antecipação de precatório, é crucial adotar medidas para garantir a segurança e o sucesso da transação. Abaixo estão algumas etapas importantes a serem seguidas:

Faça pesquisas detalhadas sobre a empresa

Antes de fechar negócio com qualquer empresa especializada nesse processo, é fundamental realizar uma pesquisa minuciosa sobre sua reputação, experiência e histórico de transações. 

Procure por avaliações de clientes anteriores e busque recomendações de fontes confiáveis. Isso ajudará a garantir que você esteja lidando com uma empresa confiável.

Tire todas as suas dúvidas sobre o processo de venda

Antes de prosseguir com a antecipação de precatório, certifique-se de esclarecer todas as suas dúvidas em relação ao processo de venda. 

Questione a empresa sobre os termos do contrato, os prazos de pagamento, os possíveis deságios aplicados ao valor do precatório e quaisquer outras questões relevantes. Entender completamente os detalhes do processo de venda ajudará a evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Analise qual proposta é melhor para você

Ao considerar propostas de diferentes empresas para a antecipação de precatório, não se limite apenas ao valor oferecido. Analise cuidadosamente os termos e condições de cada proposta, incluindo taxas, prazos de pagamento, deságios e quaisquer outras cláusulas relevantes. 

Por isso, avalie qual proposta se alinha melhor com suas necessidades e objetivos financeiros a curto e longo prazo.

Conte com a ajuda de seu advogado 

Para garantir ainda mais segurança durante o processo de antecipação de precatório, é altamente recomendável contar com o auxílio de seu advogado. 

Logo, seu advogado pode revisar o contrato de antecipação de precatório, esclarecer quaisquer questões legais e garantir que seus interesses estejam devidamente protegidos ao longo de todo o processo.

Seguindo essas etapas e tomando as precauções necessárias, você poderá realizar a antecipação de precatório de forma segura e eficaz, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que a transação ocorra de maneira transparente.

Conheça a Mydas

A Mydas é uma empresa especializada em antecipação de precatórios, com foco principalmente nos créditos federais devidos pelo INSS, União e autarquias. 

Com uma sólida experiência no mercado financeiro e jurídico, a Mydas tem como objetivo oferecer soluções ágeis e seguras para credores que buscam antecipar seus precatórios e obter recursos de forma rápida e eficiente.

Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados que trabalham para garantir que cada transação seja conduzida com transparência, ética e segurança jurídica. 

Valorizamos a satisfação e a confiança de nossos clientes, e buscamos sempre oferecer um atendimento personalizado e soluções sob medida para atender às suas necessidades específicas.

Para receber uma proposta personalizada da Mydas e iniciar o processo de antecipação do seu precatório de forma segura e eficiente, entre em contato conosco hoje mesmo!